A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser
efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse
procedimento constitui ato de
Aos documentos emanados pelo Senado Federal ou por uma
empresa de direito privado, que não possua restrições de
acesso, capaz de produzir efeitos jurídicos na comprovação de
um fato de suas competências, denomina‐se Documento
A retirada de folhas de um processo não é comum, mas pode ser
efetuada mediante solicitação de autoridade competente. Esse
procedimento constitui ato de