A Lei nº 12.527/2011 trata o sigilo das informações públicas
como exceção e a transparência, como regra. O preceito da
lei tem relação direta, principalmente, com a função
arquivística que é a
A patrimonialização dos arquivos pode ter caráter custodial
ou declaratório. Em relação ao caráter custodial, os agentes
patrimonializadores não apenas executam a “declaração
oficial”, como também se responsabilizam pela preservação
dos bens patrimonializados. As formas de patrimonialização
de caráter custodial são
A classificação produz a possibilidade de uma avaliação
profunda e o alcance do objetivo estratégico de se manter
as informações necessárias e descartar o que é supérfluo.
Para a avaliação, é fundamental que os documentos
estejam classificados, considerando que
A ação a que os documentos se referem, a estrutura do
órgão que os produz e os assuntos dos documentos são os
três elementos principais a serem considerados na
classificação de documentos públicos. Nesse contexto, os
métodos de classificação podem ser divididos em três tipos:
Os métodos de arquivamento são divididos em
duas grandes classes: básicos e padronizados.
Podemos dividir os métodos básicos em alguns
tipos. São eles, exceto: