De acordo com a Lei N.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,
os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. Com base
nessa lei, consideram-se
Os arquivos públicos têm a função de recolher os documentos na sua específica esfera de poder
(Executivo, Legislativo, Judiciário). Nesse contexto, a frequência de uso dos arquivos é definida
Na gestão dos documentos arquivísticos de uma entidade ou órgão que objetiva a eficiência e economia
de tempo e espaço, o que determina se os documentos devem ser conservados ou eliminados são