Questões de Concurso

Ato subordinado, vinculado, seus agentes, acidente de trânsito.

Ato administrativo, vinculado, seus agentes, infração de trânsito. 

Ato dissimulado, vinculado, assessores, infração de trânsito.

Ato administrativo, discricionário, assessores, infração de trânsito. 

Estabelecer a hierarquização viária de todas as vias urbanas

Desenvolvimento do sistema de transportes motorizados

Segurança nos deslocamentos das pessoas.

Incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito

RNPC - Registro Nacional Positivo de Condutores

RNC - Registro de Nada Consta

RAIT - Registro de Ausência de Infração de Trânsito

RNCT-Registro Nacional de Condutores de Trânsito

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades: I - advertência por escrito; II - multa; III - suspensão do direito de dirigir; IV – apreensão do veículo; V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação; VI - cassação da Permissão para Dirigir; VII - frequência obrigatória em curso de reciclagem

São documentos de habilitação: a Carteira Nacional de Habilitação; a Permissão para Dirigir; e a Autorização para Conduzir Ciclomotor

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no Código, nos últimos 12 (doze) meses, conforme regulamentação do Contran

O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no Código, quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração

O AIT só deve ser aplicada se o som for aferido por equipamento aferido pelo INMETRO

O AIT pode ser aplicada se o som for audível pelo lado externo do veículo

O AIT só pode ser lavrado em conjunto com a CETESB 

O AIT só pode ser lavrado se o som for aferido com Decibelímetro