A Lei nº 9.503/1997 — CTB define em seu art. 9 que
quem designará o ministério ou o órgão da Presidência
responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional
de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e
subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da
União, é o:
A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) cita qual dos documentos a seguir como sendo exigido
para a expedição de novo Certificado de Registro de
Veículo?
Exame toxicológico; os condutores
das categorias C, D e E com idade inferior a
70 (setenta) anos serão submetidos a novo
exame a cada período de
____________________, a partir da
obtenção ou renovação da Carteira
Nacional de Habilitação,
independentemente da validade dos
demais exames.
Escolha a opção que preenche a lacuna: