Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue.
Segundo o anexo I da Lei nº 9.503/97, sinistro de trânsito
é o evento que resulta em dano ao veículo ou à sua carga
e/ou em lesões a pessoas ou animais e que pode trazer
dano material ou prejuízo ao trânsito, à via ou ao meio
ambiente, em que pelo menos uma das partes está em
movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao
público.
Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias
públicas, o condutor deverá verificar as boas
condições de funcionamento dos equipamentos de
uso obrigatório, bem como assegurar‑se da existência
de combustível suficiente para chegar ao local
de destino.
( ) A cidadania no trânsito consiste em usufruir dos benefícios de seus direitos.
( ) Na condução de um veículo, as pessoas costumam adotar um comportamento menos agressivo do que em outras situações.
À luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue o item que se segue.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, denomina-se faixa
de domínio a superfície lindeira às vias rurais, delimitada por
lei específica e sob responsabilidade do órgão ou da entidade
de trânsito competente com circunscrição sobre a via.
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