Questões de Concurso

Considerando a importância da adoção de padrões para unificar concepções e valores a serem transmitidos pelos órgãos e entidades do SNT no que se refere à realização de campanhas educativas, a Resolução Contran Nº 314, de 08 de maio de 2009, estabelece procedimentos para a execução das campanhas ______ de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. RESOLVE: Parágrafo Único. Para efeitos desta Resolução, entende-se por campanha ______ toda a ação que tem por objetivo informar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar ______ que lhe tragam segurança e qualidade de vida no trânsito. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A Resolução 30/1998 CONTRAN, dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o art. nº 75 do Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 1º O Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN proporá ao CONTRAN:

A Resolução CONTRAN Nº 875/ 2.021 e a resolução CONTRAN 918/ 2.022, dispõem respectivamente, sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito e sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, arrecadação e o repasse dos valores arrecadados A esse respeito, analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) As multas aplicadas com a finalidade de punir quem transgride a legislação de trânsito são receitas públicas extraorçamentárias e destinadas a atender, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. ( ) O órgão ou entidade responsável pela aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deverá publicar, anualmente, na rede mundial de computadores (internet), dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação.

( ) São considerados elementos de despesas com engenharia de campo os procedimentos executivos em vias e ou rodovias para serviços como implantação de soluções para tratamento de segmentos críticos visando à minimização de acidentes de trânsito; manutenção e conservação, rotineira e técnica; pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e recomposição da pista e acostamentos; e outros.

( ) Esgotadas as tentativas para notificar o infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, as notificações da infração devem ser feitas através de edital publicado em diário oficial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

“O ______, administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, nos últimos doze meses, infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no art. 259 do CTB.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna

Conforme disposições das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, assinale a alternativa incorreta.