Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penalidades em legislação de trânsito

Assinale a alternativa que contém, corretamente, os prazos previstos no CTB, para aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir quando o infrator atingir a contagem de 20 pontos, no período de 12 meses.

Assinale a alternativa que contém a natureza, as penalidades e/ou medidas administrativas previstas no CTB para a infração:

“Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.” 

Assinale a alternativa que complementa o art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:

“As penalidades serão impostas __________ , salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas neste Código.” 

Quanto às infrações e penalidades, de acordo com o CTB, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( )O recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal, sem o recolhimento do seu valor. ( )O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por setenta por cento do seu valor. ( ) Se o infrator recolher o valor da multa e apresentar recurso, se julgada improcedente a penalidade, ser-lhe-á devolvida a importância paga, atualizada em UFIR ou por índice legal de correção dos débitos fiscais. As afirmativas são, respectivamente,

Durante uma viagem, condutores de dois veículos se envolvem em acidente de trânsito sem vítima e sem avarias significativas. Por não conseguirem entrar em um acordo, solicitaram a presença do Agente da Autoridade de Trânsito Competente no local. Assim que os Agentes chegam ao local, é anunciado aos condutores que serão autuados no Art. 178 do CTB. Assinale a alternativa correta sobre o motivo da autuação.