Questões de Concurso

De acordo com o CTB, especificamente no Artigo 181, estacionar um veículo em vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, sem possuir a credencial que comprove tal condição, é considerado uma infração de natureza

No Capítulo XVI do CTB, estão descritas as penalidades aplicáveis ao motorista que violar os artigos desse código. De acordo com o Artigo 259, são atribuídos pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor a cada tipo de infração. Sendo assim, a relação correta do tipo de infração e sua pontuação é: 

No Artigo 178 do CTB, quando o condutor estiver envolvido em sinistro, sem vítima, não adotar providências para remover o veículo do local, a fim de assegurar a segurança e a fluidez do trânsito, considera-se uma infração de natureza 

O CTB normatiza que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Conforme essa legislação, no Artigo 173, para quem disputar corrida nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação de veículos, deve-se prescrever a penalidade de

A Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações prevê que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser apenado, respeitado o contraditório e ampla defesa, bem com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. As condutas previstas no caput do Art. 306 serão constatadas por concentração igual ou superior a