Durante a condução do veículo, o motorista deverá evitar ações que possam causar impacto ao meio ambiente e às pessoas. Para isso, o ato de atirar do veículo ou abandonar, na via, objetos ou substâncias, tem como consequências infração de trânsito e penalidade, respectivamente:
“Quem deixa de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculiza a via indevidamente, comete uma infração ____________, cuja penalidade é _____________________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
De acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, estão entre as penalidades que a autoridade de trânsito deverá aplicar às infrações nele previstas, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, EXCETO:
O motorista em situações de atendimento de emergência, quando deixa de manter ligado o sistema de iluminação intermitente, ainda que parado, caracteriza infração e penalidade dos tipos, respectivamente:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o
transporte de carga em veículos destinados ao
transporte de passageiros só pode ser realizado de
acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.
Dessa forma, transportar em veículo destinado ao
transporte de passageiros carga excedente em desacordo
com o estabelecido, constitui infração grave e poderá
acarretar ao infrator