Questões de Concurso

“Quem deixa de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculiza a via indevidamente, comete uma infração ____________, cuja penalidade é _____________________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

De acordo com a Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, estão entre as penalidades que a autoridade de trânsito deverá aplicar às infrações nele previstas, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, EXCETO: 

O motorista em situações de atendimento de emergência, quando deixa de manter ligado o sistema de iluminação intermitente, ainda que parado, caracteriza infração e penalidade dos tipos, respectivamente: 

A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, poderá adotar as seguintes medidas administrativas:

(I) recolhimento da permissão para dirigir

(II) realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.

(III) frequência obrigatória em curso de reciclagem

(IV) realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN. Dessa forma, transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em desacordo com o estabelecido, constitui infração grave e poderá acarretar ao infrator