Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penalidades em legislação de trânsito
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Caso um condutor seja flagrado dirigindo sob o efeito de álcool, a autoridade de trânsito deve aplicar as penalidades e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mesmo que o condutor se recuse a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita caracterizar a infração.
Durante uma fiscalização de trânsito, o veículo que apresentar irregularidades que possam comprometer a segurança ou a fluidez do trânsito deverá ser removido para um depósito escolhido pelo órgão ou entidade competente, ainda que haja a possibilidade de o condutor providenciar a reparação da irregularidade no local onde foi lavrado o auto de infração.
Cabe ao agente da autoridade de trânsito realizar a devida avaliação quanto à aplicação da advertência por escrito.
Acerca das penalidades de trânsito, julgue o item a seguir.
A frequência obrigatória em curso de reciclagem se aplica
quando o direito de dirigir do condutor for suspenso, mas não
quando for verificado que o condutor coloca em risco a
segurança do trânsito.
Acerca das penalidades de trânsito, julgue o item a seguir.
Em caso de substituição da multa pela advertência por escrito,
não haverá o cômputo dos pontos na carteira nacional de
habilitação referentes à infração.