Os ciclomotores devem ser conduzidos pela
direita da pista de rolamento, preferencialmente
no centro da faixa mais à direita ou no bordo
direito da pista sempre que não houver
acostamento ou faixa própria a eles destinada,
proibida a sua circulação nas vias de trânsito
rápido e sobre as calçadas das vias:
Nas vias rurais, nas rodovias de pista dupla,
onde não existir sinalização regulamentadora, a
velocidade máxima que poderá ser desenvolvida,
é: exceto:
Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de
visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese
física ou as adaptações do veículo impostas por
ocasião da concessão ou da renovação da licença
para conduzir, constituí: