Questões de Concurso

Acerca dos conceitos e definições adotados pelo CTB e suas alterações, julgue o item. 

As faixas de domínio são aquelas posicionadas nas áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores.

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se subsidiariamente as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber. A respeito das disposições legais sobre os crimes de trânsito, julgue o item.

O condutor de veículo que, por ocasião de sinistro, deixa de prestar socorro à vítima ou não solicita auxílio da autoridade pública, exime-se do crime de trânsito caso comprove uma justa causa para a omissão.

Acerca das normas relacionadas à habilitação para dirigir veículos automotores, julgue o item.

Um requisito para que um cidadão possa obter a habilitação para dirigir veículos automotores é a capacidade de ler e escrever.