Em uma situação hipotética, um motorista decidiu fazer uma
viagem até outra cidade. No entanto, durante a viagem, o veículo
ficou sem combustível e o motorista foi obrigado a imobilizá-lo
no acostamento de uma rodovia federal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou o motorista no local e autuou-o com base
no artigo 27 do Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância
psicoativa que determine dependência, o condutor está cometendo:
De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), a autuação é ato administrativo, vinculado na forma
da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes, quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo
ser formalizado por meio da lavratura de: