Para o processo de habilitação, o candidato à obtenção da
Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), após o devido cadastramento dos
dados informativos no Registro Nacional de Condutores
Habilitados (RENACH), deverá realizar obrigatoriamente na
seguinte ordem:
Os requerimentos para se tornar um motorista na lei
brasileira são inexistentes, isso ocasiona os muitos erros
no trânsito e eventuais acidentes. Uma maneira de evitá-los, seria exigir um curso para a formação de motoristas,
principalmente para aqueles que carregam cargas de
grande peso ou aqueles que transportam muitas
pessoas.
Se configura como infração média de trânsito deixar de
reduzir a velocidade do veículo: quando se aproxima de
passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles e
também não diminuir a velocidade ao perceber pessoas
em atividades variadas.
Fumar, atender ligações no celular e consumir bebidas
alcoólicas apenas são atitudes arriscadas ao volante
quando o motorista possui menos de 5 (cinco) anos de
experiência na função.