Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação específica de trânsito em legislação de trânsito

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Q343184
Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito |
Q343184 Legislação de Trânsito
Com relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos.

O valor do vale-pedágio integra o valor do frete e constitui base de incidência de contribuições sociais e previdenciárias, por ser rendimento tributável.
Alternativas
Q343182
Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito |
Q343182 Legislação de Trânsito
Com relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos.

A empresa transportadora que subcontratar serviço de transporte rodoviário de carga equipara-se ao embarcador.
Alternativas
Q343181
Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito |
Q343181 Legislação de Trânsito
Com relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos.

É de responsabilidade do embarcador o pagamento de pedágio por veículos de carga.
Alternativas
Q343180
Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito |
Q343180 Legislação de Trânsito
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) referente aos serviços de TRIIP e de transporte ferroviário de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Viação e da exploração da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela ANTT, julgue os itens subsequentes.

As reclamações do consumidor devem ser resolvidas no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar do registro do atendimento.
Alternativas
Q343178
Legislação de Trânsito Legislação Específica de Trânsito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Prova: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito |
Q343178 Legislação de Trânsito
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) referente aos serviços de TRIIP e de transporte ferroviário de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Viação e da exploração da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela ANTT, julgue os itens subsequentes.

As disposições relativas ao SAC aplicam-se somente aos serviços de TRIIP prestados sob regime de permissão.
Alternativas
Respostas
211: E
212: C
213: C
214: C
215: E
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