De acordo com o artigo 293 do CTB, a penalidade de
suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou
a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de
Estacionar o veículo em locais e horários de
estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa -
Proibido Parar e Estacionar) constitui uma infração grave,
passível de qual(is) penalidade(s)?
Ao condutor que conduzir veículo automotor com
capacidade psicomotora alterada em razão da influência de
álcool ou de outra substância psicoativa que determine
dependência, o Código de Trânsito Brasileiro prevê
detenção, de seis meses a três anos, além de:
Ao condutor do veículo que deixar, na ocasião do acidente,
de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo
fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar
auxílio da autoridade pública, o Código de Trânsito
Brasileiro prevê uma pena, mínima e máxima, de: