João Fernando foi parado com seu veículo em fiscalização promovida por autoridade de trânsito, onde foi constatado que
sua Carteira Nacional de Habilitação estaria vencida há 60 (sessenta) dias. De acordo com as disposições do Código Nacional de
Trânsito, João Fernando está sujeito a quais penalidades?
A respeito das penalidades trazidas no Código de Trânsito
Brasileiro, assinale a alternativa correta que indique a infração
e a penalidade para a conduta de dirigir veículo tendo obtido
resultado positivo no exame toxicológico previsto:
Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo
automotor com capacidade psicomotora alterada em razão
da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que
determine dependência, é correto afirmar que este possui pena
de: