Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito
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Via arterial é aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes limítrofes e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
Estradas e rodovias, mesmo sem pavimentação, são vias abertas à circulação, classificadas como vias rurais.
Caso uma ação, uma omissão ou um erro de execução em uma sinalização de via cause um dano a um cidadão usuário da via, o órgão ou a entidade com essa responsabilidade poderá ser responsabilizado.