Questões de Concurso

Entre as principais Normas Regulamentadoras da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, voltadas aos condutores de veículos pesados e máquinas, destacam-se:

I. NR 37.
II. NR 33.
III. NR 12.
IV. NR 11.

Quais estão corretas?

O Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal é constituído pelos serviços

Em relação ao transporte público coletivo do Distrito Federal, é correto afirmar que o(s) serviço(s)

O Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal será administrado

Considere hipoteticamente que certa empresa de cosméticos lançou uma publicidade em dissonância com o Código de Defesa do Consumidor. Na peça publicitária, havia a insinuação de que existiriam crianças “bonitas e feias”, mas, com o uso de seus produtos, “todas ficariam bonitas”. A peça foi considerada abusiva nos termos do art. 37, § 2º , da Lei nº 8.078/1990.
Considerando essa situação hipotética e de acordo com a Portaria nº 83/2021, que regulamenta a exploração de publicidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), assinale a alternativa correta.