A Resolução CONTRAN nº 975, de 18 de julho de 2022,
que dispõe sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores
(RNPC), define que o cadastro do condutor será excluído do
RNPC:
Dirigir um veículo de forma segura significa realizar cada
deslocamento sem causar sinistros, sem cometer infrações
de trânsito e sem abusos ao volante, com responsabilidade e
respeito aos demais usuários da via. O motorista que conduz
seu veículo sem as habilidades necessárias para realização
da tarefa está praticando:
Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou
sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar
de adentrar as áreas destinadas à pesagem de
veículos acarreta infração: