Questões de Concurso

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações de trânsito para rodovias concedidas, julgue o item que se segue.

Evadir-se da cobrança de pedágio para não efetuar o seu pagamento constitui infração grave de trânsito.  

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. 

Os órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito serão responsabilizados objetivamente por eventuais danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução de serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro.