A imobilização de veículos por tempo superior ao
necessário para embarque ou desembarque de passageiros
é definida pelo Código de Trânsito Brasileiro como:
Dirigir um veículo de forma segura significa realizar cada
deslocamento sem causar sinistros, sem cometer infrações
de trânsito e sem abusos ao volante, com responsabilidade e
respeito aos demais usuários da via. O motorista que conduz
seu veículo sem as habilidades necessárias para realização
da tarefa está praticando:
Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou
sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar
de adentrar as áreas destinadas à pesagem de
veículos acarreta infração: