Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

Analise os itens abaixo:


I. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

II. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode se iniciar enquanto o sentenciado, por efeito de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.

III. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

IV. O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.


Está INCORRETO o item 

Leia o fragmento a seguir.

A Categoria de habilitação C destina-se aos condutores de veículos motorizados utilizados em transporte de carga cujo peso bruto total excede a 3.500kg.
Para habilitar-se nessa categoria o condutor deve estar habilitado no mínimo há_____ na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos_______ .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

Segundo estabelece o CTB - Código de Trânsito Brasileiro, é, dentre outros, requisito necessário para habilitação nas categorias D e E:

Para habilitar-se nas categorias D e/ou E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deve atender ao seguinte requisito:

A Resolução CONTRAN nº 168/2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. O art. 2º dessa resolução estabelece que os requisitos mínimos para iniciar os processo de habilitação são: