Questões de Concurso

Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos é uma atividade essencial para a segurança e regularização do sistema de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, esta atribuição é competência do

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem sede no:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o órgão máximo normativo e consultivo do sistema nacional de trânsito é denominado:

De acordo com o Art. 7 da Lei nº 9503/1197 (Código de Trânsito Brasileiro), compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, analise os itens abaixo:
I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. II. Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. III. Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Assinale