Imputa-se também como infração gravíssima, no Código de
Trânsito Brasileiro, deixar de reduzir a velocidade do
veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias
públicas, o condutor deverá verificar a existência e as
boas condições de funcionamento dos equipamentos
de uso obrigatório, bem como assegurar-se da
existência de combustível suficiente para chegar ao
local de destino. Ter o veículo imobilizado na via por
falta de combustível constitui infração