Questões de Concurso

No mês de maio de 2020, foram cometidas mais de 780.000 infrações de trânsito em todo Brasil, segundo dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Um número ainda alto se levarmos em conta que o Brasil vivia um momento de pandemia, causada pelo coronavírus, e que o número de veículos circulando nas vias brasileiras diminuiu. O excesso de velocidade é a causa da maioria dos graves acidentes no trânsito brasileiro e é a infração mais cometida no Brasil, segundo os dados do Denatran. Um condutor que transita em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinquenta por cento) está cometendo:

A legislação de trânsito prevê sanções aos condutores e proprietários de veículos que agridem o meio ambiente, tanto de forma ativa quanto passiva. O Artigo 226 – CTB determina que ‘Não retirar qualquer objeto da via, que serviu como sinalização temporária em caso de avaria no veículo’ o condutor cometerá:

De acordo com o Artigo 194 do CTB, ‘Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança, é considerada: 

Observe a imagem.

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também chamada de Lei Seca, é conhecida pelo seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas. “Dirigir sob efeito de álcool” é, de acordo com o art. 165 do CTB, uma infração:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente – no âmbito das respectivas competências – por danos causados aos cidadãos em virtude da omissão ou do erro na execução dos seus programas.
II. O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
III. Em relação aos crimes de trânsito, é correto afirmar que dirigir automóvel na via pública sem possuir permissão para dirigir ou habilitação é crime de perigo concreto, cuja tipificação exige a prova de geração do perigo de dano.

Marque a alternativa CORRETA: