Questões de Concurso Sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito

De acordo com o art. 40. Do CTB, o uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações, entre outras:

Assinale a alternativa INCORRETA: 

Instituiu o Código de Trânsito Brasileiro a Lei nº 9.503/1991. Com base nessa lei analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A colocação de publicidade em vias públicas e nos imóveis, é permitida, mesmo que interfira em alguns tipos de sinalização.

( ) Transitar com veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN, a multa aplicada é gravíssima.

( ) A realização de exame escrito de um candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre a legislação de trânsito ou direção veicular só poderá repetir o exame passado quinze dias da divulgação do resultado.

( ) Os veículos, mesmo com multas de trânsito e ambientais e débitos fiscais, poderão ter expedido certificado de registro.

( ) O Sistema Nacional de Trânsito tem, como missão básica, sistematizar os fluxos permanente de informação entre os diferentes órgãos e entidades, facilitando o processo de integração e consequentemente o poder de decisão.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Considerando as normas aplicáveis aos condutores das categorias C, D e E, e o caput do art. 148-A do CTB, abaixo transcrito, assinale a afirmação verdadeira.

“Art. 148-A. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.”