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Q1837859
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837859 Direito Penal Militar

À LUZ DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR NO TEMPO, QUANTO AOS PRINCÍPIOS LIMITADORES DA INFLIÇÃO DE SANÇÕES DO DIREITO PENAL MILITAR, DENTRE OS ADIANTE ENUMERADOS, INDIQUE A OPÇÃO QUE ADMITE EXCEÇÃO (ÇÕES):


I. Reserva Legal;

II. Taxatividade;

III. Irretroatividade;

IV. Ultratividade;

V. Intervenção Mínima;

VI. Humanidade.


Opções para resposta:

Alternativas
Q1837858
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837858 Direito Penal Militar
QUANTO À PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELO DIREITO PENAL MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:
Alternativas
Q1662898
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662898 Direito Penal Militar
Relativamente às penas principais previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1662896
Direito Penal Militar Crime Militar , Classificação dos Crimes Militares ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662896 Direito Penal Militar
Sobre o crime de Peculato, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1662880
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662880 Direito Penal Militar
Para a questão, indique a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
26: D
27: D
28: B
29: A
30: D
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