Questões de Concurso

A tecnologia sempre foi um fator preponderante para o aprimoramento dos procedimentos da produção jornalística, do trabalho dos profissionais, da oferta informativa, dos modelos dos produtos e dos formatos dos conteúdos, assim como permitiu vencer distâncias para que a velocidade de circulação das notícias pudesse chegar até o público. Ao lado disso, evoluíram também os meios e as diferentes modalidades de jornalismo, dentre as quais despontou a do jornalismo digital.

Adaptado de BARBOSA, S. Jornalismo convergente e continuum

multimídia na quinta geração do jornalismo nas redes digitais. In:

CANAVILHAS, J. (Org.) Notícias e mobilidade: jornalismo na era

dos dispositivos móveis. Sevilha: Labcom Books, 2013. 

O jornalismo digital se diferencia dos demais suportes por conter as seguintes características:

As instituições não dependem mais exclusivamente das mídias tradicionais para circularem informações de seu interesse e de seus clientes. Os portais das instituições são, hoje, a porta de entrada das empresas e, em muitos casos, fontes de notícias.

Adaptado de Caldas, G. Relacionamento de jornalistas e assessores na era digital:

riscos e benefícios. In: DUARTE, J. (Org.). Assessoria de imprensa

e relacionamento com a mídia. São Paulo: Atlas, 2018.

Após o surgimento dos portais mencionados e com o advento das redes sociais, as instituições ampliaram os canais diversificados para seu público.

Nesse contexto, um fator a ser observado na produção de conteúdos informativos para as redes sociais é que eles sejam: 

A comunicação científica visa, basicamente, à disseminação de informações especializadas entre os pares, com o intuito de tornar conhecidos, na comunidade científica, os avanços obtidos em áreas específicas ou de promover elaboração de novas teorias ou refinamento das existentes.

Adaptado de Bueno, W. C. Comunicação científica e divulgação científica: aproximações e rupturas conceituais. Informação & Informação,v. 15, n. 1 (esp.), 2010.

Além de explicitar seu propósito, o texto citado também permite identificar a seguinte característica da comunicação científica:

Art. 19 − (...) o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014. planalto.gov.br.

O artigo citado está contido na seção III da lei e se refere aos fatores que condicionam a responsabilização de provedores de aplicações de internet, em função de conteúdos gerados por terceiros em suas plataformas.

Com base no texto, observa-se que tal norma tem por objetivo imputar a esses provedores a seguinte obrigação: