Questões de Concurso

O excerto abaixo refere-se à publicação de fotos e textos sob responsabilidade de uma assessoria de comunicação. Trata-se de um processo judicial de interesse de uma jornalista contratada por uma empresa brasileira, com alegação de danos morais. A ação não questiona que o produto do trabalho da autora, como empregada jornalista da empresa, pode ser explorado pela empresa – uma vez que este é exatamente o objeto principal do contrato de trabalho –, mas o fato de ocultar o nome da profissional como autora dos conteúdos.
[...] Na reclamação trabalhista, a jornalista relata que, aprovada em concurso, foi contratada pela empresa em fevereiro de 2013. Ela conta que produz textos e fotografias jornalísticas que são publicados no site. [Na ação] pediu que a empresa fosse condenada a pagar indenização por danos morais. Já a [ré] alega que a autora da reclamação é jornalista empregada da empresa, e que, por força do contrato de trabalho assinado entre as partes, os textos e fotos produzidos pertencem ao empregador, que em contrapartida paga o salário devido.
Disponível em: www.fenaj.org.br. Acesso em: 05 abr. 2019.
Para lidar com situação semelhante, os manuais e estudiosos de assessoria de comunicação orientam o domínio dos termos do Código Civil, da Lei do Direito Autoral e do Código de Ética dos Jornalistas relativos ao “Direito de Personalidade”. Com base nesses dispositivos,

Quando da aprovação de releases, sugestões de pauta e notas propostas pela assessoria de comunicação de uma instituição, relativos a determinado assunto, de acordo com os Manuais de Assessoria de Imprensa a função do dirigente da instituição, restringe-se à

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A comunicação organizacional institucional realizada em situação de crise requer a atuação eficiente de um “porta-voz”. Essa é uma função

A conquista de espaço editorial na mídia é uma atividade extremamente competitiva, sob responsabilidade direta das assessorias de comunicação. Uma forma ética de aumentar a presença de uma instituição no noticiário de um jornal é