Questões de Concurso

Seu grande salto aconteceu a partir de 1980, com a implementação dos Dias Nacionais da Vacinação como parte da estratégia para erradicar a poliomielite no Brasil.

A vacinação anual contra a Influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

Em 1992 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, no âmbito nacional, após promulgação da Lei nº 8.080/1990 (SUS), nascendo o personagem Zé Gotinha com intuito de fortalecer a campanha da vacina contra rotavírus.

É responsável por definir a política de vacinação do país, desde a aquisição dos imunobiológicos até a sua disponibilização nas salas de vacinação, estabelecimento de normas e diretrizes sobre as indicações e recomendações da vacinação em todo o Brasil.

Proporciona o acesso da população de rua ao benefício de aposentadoria aos sessenta anos de idade.

Será implementada de forma descentralizada e articulada em cada um dos municípios, podendo ser regional.

Determina a contagem da população de rua por meio de métodos estimativos com uso de sensores eletrônicos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, para os fins da lei.