Questões de Concurso

A respeito das disposições finais presentes na Resolução RDC nº 331/2019, que estabelece os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A cadeia produtiva de alimentos deve investigar as possíveis causas dos resultados insatisfatórios e dos resultados satisfatórios com qualidade intermediária. ( ) Devem ser implementadas ações corretivas necessárias para evitar que os resultados insatisfatórios e os resultados satisfatórios com qualidade intermediária voltem a ocorrer. ( ) O descumprimento das disposições contidas nessa Resolução constitui infração ambiental, nos termos da Lei, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Sua missão é ser uma instituição promotora da saúde, cidadania e desenvolvimento, que atua de forma ágil, eficiente e transparente, consolidando-se como protagonista no campo da regulação e do controle sanitário nacional e internacionalmente.
(__)Está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
(__)É membro da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias.
(__)É uma autarquia sob regime especial.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

É correto afirmar que a inspeção sanitária constitui atividade essencial exercida pelo (a): 

Em relação à fiscalização sanitária, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)As medidas cautelares também são atos administrativos de precaução que visam proteger a saúde da população em caso de risco iminente apenas com prévia manifestação do interessado.
(__)Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação.
(__)No que se refere às ações de fiscalização de recolhimento, quando a própria empresa detecta desvios de qualidade e comunica à Anvisa, cumprindo a regulamentação sanitária, essas ações são identificadas nas medidas preventivas como "recolhimento voluntário".
(__)As medidas preventivas e cautelares são adotadas por decisão do Ministério do Meio Ambiente e publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

No caso de notificações no SINAN (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE AGRAVO DE NOTIFICAÇÃO) quais citados abaixo devem ser acionados a vigilância sanitária do município?