Questões de Concurso
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Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença e para a terapêutica preconizada, que pode incluir medicamentos e demais produtos adequados.
I - Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério do Planejamento e Educação, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II - Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III - Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV - Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.