A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime
especial, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada pela independência administrativa,
estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. São competências da Anvisa, EXCETO:
Como estratégia de combate da má-formação de bebês
durante a gestação e da anemia, a ANVISA por meio da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC no
604, de 10
de fevereiro de 2022, tornou obrigatória a fortificação de
alguns alimentos com ferro e ácido fólico, dentre eles
Os requisitos de boas práticas de funcionamento (BPF) para
os serviços de saúde foram instituídos pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução da
Diretoria Colegiada – RDC nº 63/2011. Assinale a
alternativa que apresenta uma condição organizacional
obrigatória para os serviços de saúde segundo a norma
citada.
A Lei nº 9.782/1999 criou o Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária (SNVS) e, no âmbito federal, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa). No que se refere ao SNVS
e à Anvisa, assinale a alternativa correta.
A quem compete a implementação do recolhimento de
medicamentos em casos de indícios ou comprovação de
desvio de qualidade ou que tenham seu registro cancelado?