Questões de Concurso
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( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Observe a imagem abaixo:
Em 2023, ocorreu a 17° Conferência Nacional de Saúde. Esta edição representou a defesa da democracia, da
participação popular, da diversidade e combate ao preconceito e luta por um SUS mais inclusivo.
Sobre esse evento, assinale a alternativa INCORRETA.
- Cidadão que faz de sua residência um criadouro de vetores da dengue e ignora as visitas dos agentes de endemias
- Um paciente portador de uma doença infecto-contagiosa que prolifera o agravo por não utilizar, propositalmente, os medicamentos
- Condutor de veículo embriagado
Nesses casos apresentados, o cidadão atenta contra a Lei 8080/90 ao ferir