O Parecer de Conselheiro Federal nº 145/2018/COFEN, conclui que a atividade de dispensação de medicamentos no âmbito dos
dispensários não é atividade privativa do profissional farmacêutico. Dessa forma, pode ser exercida pela enfermagem. Neste sentido,
considerando os conceitos adotados pela Lei 5.991/1973, marque a alternativa CORRETA:
Sobre os medicamentos, as drogas, os insumos
farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes
e outros produtos sujeitos à Vigilância Sanitária,
dispostos na Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976,
assinale a alternativa incorreta.
Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que
comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e
correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assinale a
alternativa correta.
Considerando as boas práticas de dispensação
de medicamentos, segundo a Lei nº 5.991/1973 e a
RDC nº 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento
da fiscalização, deve ser compulsoriamente vistoriada a
presença do farmacêutico