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Q2350762 Direito Sanitário
Texto 5


Vigilância Sanitária descarta 44 kg de alimentos vencidos em supermercados de Cabo Frio

Agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde flagraram 44 quilos de produtos vencidos em mercados localizados nos bairros São Cristóvão e Parque Burle, na cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, nesta sexta-feira (4). A operação é resultado de uma denúncia anônima. Os alimentos impróprios para o consumo foram descartados devido às condições de armazenamento e fora da validade. Entre os produtos, havia laticínios, carnes e frango.


Disponível em:<https://g1.globo.com/rj/regiao-doslagos/noticia/2023/08/04/operacao-da-vigilancia-sanitaria-flagra-produtosvencidos-em-mercados-de-cabo-frio.ghtml>. Acesso em: 20 ago. 2023.  
Considerando o texto, a penalidade aplicada pelos agentes da vigilância sanitária foi
Alternativas
Q2350760 Direito Sanitário
Considera-se uma competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) exercer a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. Essa atribuição pode
Alternativas
Q2350759 Direito Sanitário
As ações de vigilância sanitária, no pré-mercado e no pós-mercado, devem ser baseadas no gerenciamento de risco sanitário, de modo a priorizar suas ações baseadas na avaliação do risco sanitário, integrando os resultados dessa avaliação com as preocupações sociais, econômicas e políticas. Neste sentido, se a empresa tiver a classificação de menor risco, ou seja, nível de risco I, é possível iniciar suas atividades
Alternativas
Q2350758 Direito Sanitário
Leia o texto a seguir.

Atribuição da autoridade sanitária, ao realizar pessoalmente uma visita que busca identificar, avaliar e intervir nos fatores de riscos à saúde da população, presentes na produção e circulação de produtos, na prestação de serviços e na intervenção sobre o meio ambiente, inclusive o de trabalho.

O texto descreve o conceito de
Alternativas
Q2343970 Direito Sanitário
A Lei Federal Nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, também define algumas ações a serem desenvolvidas de forma integrada com os agentes comunitários em saúde (ACS) (art. 4º-A), em especial no âmbito das atividades de mobilização social por meio da educação popular, dentro das respectivas áreas geográficas de atuação. Sobre as ações integradas é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: A
39: B
40: B