Questões de Concurso
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
(IPHAN, 2024.)
Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 25/1937, acerca dos efeitos do tombamento:
(FENILI, 2016.)
Para que o material seja considerado de consumo deve atender, dentre outros, ao critério da