Questões de Concurso

a tratamento formal.

à defesa da honra.

à adoção de métodos pessoais.

à legítima defesa.

à proteção da lei.

A principal função dos direitos humanos é garantir a dignidade de todas as pessoas.

Direitos humanos são universais: válidos para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou diferenciação.

Direitos humanos são irrenunciáveis: significa que uma pessoa não pode abrir mão dos seus direitos.

Direitos humanos são prescritíveis: significa que os direitos humanos têm prazo e perdem a validade.

Proteger o meio ambiente.

Promover a igualdade de gênero.

Defender os direitos dos trabalhadores.

Combater o racismo e a violência policial contra pessoas negras.

Os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão são os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade formal, denominados elementos “civil e político” da cidadania e consistem em direitos do indivíduo frente ao Estado.

Na segunda dimensão, encontram-se os chamados direitos sociais e político-econômicos, caracterizados pela oferta ao indivíduo social de direitos a prestações sociais por parte do Estado, tais como saúde, educação, saneamento, alimentação e moradia.

Os direitos denominados de direitos de comunidade, fraternidade ou solidariedade fazem parte da terceira dimensão da DUDH e caracterizam-se por representar direitos coletivos, como os direitos da família, da nação, da igreja, das minorias, entre outros.

Os direitos da quarta dimensão dizem respeito ao que é externo ao país de origem, assim, os direitos que os estrangeiros adquirem como imigrantes, além dos individuais e coletivos, de usufruírem da concessão geral.

Os direitos civis e políticos dizem respeito à quinta e última dimensão contida na DUDH, que trata dos direitos relativos às garantias e liberdades fundamentais de todo e qualquer ser humano.

188.

193.

125.

100.

185.