Questões de Concurso Sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos

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Q1048857 Direitos Humanos
A Lei n. 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Segundo o referido diploma legal, é correta a afirmativa:
Alternativas
Q1048813 Direitos Humanos
A respeito dos tratados de direitos humanos e a Constituição Federal, informe a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1027914 Direitos Humanos

A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, compõe as deliberações brasileiras sobre a Política Nacional de Saúde Mental e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando também o modelo de assistência em saúde mental.


De acordo com a Lei nº 10.216/2001, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É indicada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.

( ) A internação compulsória, aquela que se dá sem o consentimento do usuário, é determinada, de acordo com a lei vigente, por sua família.

( ) É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.

( ) O paciente há longo tempo hospitalizado, que se caracterize em situação de grave dependência institucional, deverá ser objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida.


A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas
Q1024945 Direitos Humanos
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade:
Alternativas
Q1019397 Direitos Humanos
Um Tratado Internacional que versa sobre Direitos Humanos foi assinado em 2007, aprovado em 2008, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, e promulgado pelo Presidente da República em 2009. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, referido tratado internacional será equivalente a
Alternativas
Respostas
301: A
302: C
303: D
304: C
305: D