Questões de Concurso
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I. Incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País.
II. Incumbe à iniciativa privada preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
III. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem a qual não poderão ser instaladas.
IV. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado.