A Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, torna pública a lista de doenças que são de
notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial composto pelas unidades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal, em
atendimento ao art. 5º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006. Sendo assim, uma
patologia que requer notificação imediata de qualquer caso suspeito é
A anemia infecciosa eqüina (AIE) é uma doença
infecciosa, causada por um vírus do gênero Lentivírus,
pode ser transmitido por meio do sangue de um animal
infectado, pela picada de insetos hematófagos ou por
agulhas, arreios, leite, placenta, sêmen e pelo soro
imune. Na forma aguda da doença, os animais
acometidos:
Segundo o Decreto nº 9.013, de 29 de março de
2017, alterado pelo decreto 10.468/2020, os
estabelecimentos de produtos de origem animal que
realizem comércio interestadual e internacional, que
estão sob inspeção federal, podem ser classificados
em, exceto um: