Questões de Concurso
Foram encontradas 653 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
O processo ético-profissional paralisado há mais de dois
anos, pendente de despacho ou julgamento, será
arquivado definitivamente, de ofício ou a requerimento
da parte interessada.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
A nulidade de um ato, uma vez declarada, não afetará os
atos que dele diretamente dependam ou sejam
consequência.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
Nenhum ato processual será declarado nulo se não
resultar em prejuízo para as partes.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o
conselheiro, formalmente, sendo instrutor ou relator,
encaminhará o processo ao presidente do Conselho para
a designação de substituto e, se for o caso, repetição dos
atos viciados.
Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
As partes somente poderão arguir a suspeição ou o
impedimento de conselheiros até o momento da decisão
em primeira instância.