A Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
altera a lista de doenças de notificação obrigatória ao
serviço veterinário oficial. Assinale a alternativa que cita a
doença que não requer notificação imediata de qualquer
caso suspeito:
No Brasil, a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008,
estabelece os procedimentos para o uso científico de
animais. A criação e a utilização de animais para ensino e
pesquisa são permitidas para as seguintes atividades:
Na Portaria Nº. 1.428, de 26/11/1993, do Ministério da Saúde, consta que o Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) compreende a especificação dos padrões a serem adotados pelo(pela)
A Resolução nº 722, de 16 de agosto de 2002, que aprovou o Código de Ética do Médico
Veterinário, em seus Princípios Fundamentais, estabelece que o Médico Veterinário deve