O Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA)
define estratégias de vigilância epidemiológica para
as doenças avícolas de controle oficial e de interesse
a saúde pública. São essas as doenças:
O regulamento técnico do Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT),
instituído em 2001, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, recentemente foi revisto pela Instrução
Normativa SDA nº 10, de 03/03/2017. O programa tem por
objetivo reduzir a prevalência e a incidência da brucelose e
tuberculose em bovinos e bubalinos, visando à erradicação.
Sobre o Programa, assinale a afirmativa CORRETA.
De acordo com a Portaria nº 264, de 17 de fevereiro de 2020,
do Ministério da Saúde, fazem parte da Lista Nacional de
Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde
pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com
periodicidade de notificação semanal, as seguintes
enfermidades:
De acordo com a Instrução Normativa nº 50, de 24 de
setembro de 2013, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, são enfermidades que requerem notificação
obrigatória imediata de caso suspeito ao Serviço Veterinário
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