No Brasil, há um Sistema Nacional de Informação
Zoosanitária (SIZ) que traz informações sobre a lista de
doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário
Oficial. Dentre as doenças erradicadas ou nunca
registradas no País, que requerem notificação imediata
de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial, está a:
Os matadouros-frigoríficos brasileiros, notadamente os
de bovinos, têm, nestes últimos anos, experimentado
sensível progresso técnico, no que respeita a
instalações, equipamento e métodos operacionais.
Assim, existem requisitos exigidos ou recomendados
pelo Serviço de Inspeção Federal no tocante às
instalações e ao equipamento direta ou indiretamente
relacionados com a inspeção "ante-mortem" e
"postmortem" e com a higiene e a racionalização das
operações do abate de bovinos. Torna-se necessário
esclarecer, antes de tudo, que nestas Instruções são
definidas por INSTALAÇÕES o que diz respeito ao setor
de construção civil da sala de matança, dos currais e
seus anexos. Os currais devem estar localizados de
maneira que os ventos predominantes não levem em
direção ao estabelecimento poeiras ou emanações;
devem, ainda, ewtar afastados não menos de 80 m
(oitenta metros) das dependências onde se elaboram
produtos comestíveis e isolados dos varais de charque
por edificações (Art. 34-7 do RIISPOA). Classificam-se
em: Currais de Chegada e Seleção, Curral de
Observação, Currais de Matança. Podemos definir currais de chegada e seleção e sua estrutura física
como:
Pensando no bem estar animal, o MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, aprovou
o REGULAMENTO TÉCNICO DE MÉTODOS DE
INSENSIBILIZAÇÃO PARA O ABATE HUMANITÁRIO
DE ANIMAIS DE AÇOUGUE, um REGULAMENTO
TÉCNICO DE MÉTODOS DE INSENSIBILIZAÇÃO
PARA O ABATE HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DE
AÇOUGUE com o objetivo de estabelecer, padronizar e
modernizar os métodos humanitários de insensibilização
dos animais de açougue para o abate, assim como o
manejo destes nas instalações dos estabelecimentos
aprovados para esta finalidade, em todos os
estabelecimentos industriais que realizam o abate dos
animais de açougue.
Sendo requisitos aplicáveis aos estabelecimentos de
abate:
Segundo as legislações vigentes, para obtenção
do leite pasteurizado tipo “A”, o mesmo deve ser transportado da sala de ordenha até a unidade de pasteurização/processamento e envase por meio de: