Questões de Concurso

Acerca das entidades obrigadas ao registro ou ao cadastro no Sistema do CFMV e dos CRMVs, conforme a Resolução CFMV n.° 1.177/2017, julgue o item.
Os estabelecimentos comerciais que se dedicam apenas a registros genealógicos estão obrigados a registrarem‑se no Sistema CFMV/CRMVs.

Acerca das entidades obrigadas ao registro ou ao cadastro no Sistema do CFMV e dos CRMVs, conforme a Resolução CFMV n.° 1.177/2017, julgue o item.

As organizações públicas ou privadas que se dedicam tão somente à defesa da fauna devem registrar‑se, compulsoriamente, no Sistema CFMV/CRMVs.

De acordo com a Lei n.° 5.517/1968 e suas alterações, julgue o item, no que concerne às atribuições do CFMV.
É atribuição do CFMV julgar, em segunda instância, os recursos das deliberações dos Conselhos Regionais, sendo que o julgamento de última instância cabe ao colegiado dos CRMVs.

À luz da resolução n.º 1.236/2018, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus‑tratos contra animais vertebrados e dispõe quanto à conduta de médicos‑veterinários, julgue o item.

Cães e gatos não são animais sencientes, porém, são capazes de avaliar as ações de outros em relação a si e a terceiros e de se lembrar de algumas de suas próprias ações e suas consequências.

O CFMV regulamenta a responsabilidade técnica do médico veterinário em diversas áreas da competência profissional. Acerca desse assunto, julgue o item.

A responsabilidade técnica por um estabelecimento ou programa pode ser realizada por pessoa jurídica, desde que esta não ocupe cargo público ou função de fiscalização e(ou) inspeção no estabelecimento em questão.