São considerados fraudados as matérias-primas ou os
produtos que apresentem adulterações ou falsificações,
conforme o Decreto N. 9.013, de 29 de março de 2017 ,
assinale alternativa INCORRETA:
Em relação aos critérios e procedimentos para a produção,
acondicionamento, conservação, transporte, seleção e
recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no
serviço de inspeção oficial, descrito na Instrução
Normativa Nº 77, de 26 de novembro de 2018, é CORRETO
afirmar que:
De acordo com as exigências adotadas pela Instrução
Normativa Nº 76, de 26 de novembro de 2018, a qual
regulamenta e fixa a identidade e as características de
qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o
leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A, é CORRETO
afirmar:
O Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da
Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) - Instrução
Normativa Nº 44, de 17 de setembro de 2013 - busca
ações de detecção precoce de eventuais casos de
Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), sendo este
composto por subprogramas os quais referem-se ao
controle, sendo INCORRETA a alternativa: